Participação e democracia em ambiente escolar à experiência no XIV Encontro Nacional de Educação para a Cidadania Global

Professores, alunos e outros agentes do sistema educativo reuniram-se sábado passado, dia 12 de Outubro, para debater e experimentar diferentes formas de participação democrática, envolvendo crianças, jovens e adultos. Tudo em nome da melhoria da Escola, no XIV Encontro Nacional de Educação para a Cidadania Global.

“Participação, Cidadania e Escola – Jovens e adultos em reflexão” foi o mote escolhido para o encontro, promovido pela Rede de Educação e Cidadania Global (ECG) na Escola Superior de Educação de Lisboa.

“Toda a gente pode ter uma participação diferente, mas participar é muito importante para o desenvolvimento das pessoas e para estas saberem comunicar umas com as outras”, referiu Pedro Pereira. O aluno do 9º ano da Escola D. Martinho Vaz de Castelo Branco chamava assim a atenção para o motivo central que dominou as conversas do dia.

No decorrer do encontro, professores, alunos e outros agentes educativos tiveram contacto com diferentes experiências de participação envolvendo crianças e jovens. O objectivo, refere Sandra Fernandes, da Fundação Gonçalo da Silveira (FGS), que integra a rede ECG, passa por apresentar exemplos que sirvam para “despoletar a conversa sobre possíveis soluções de como promover a participação e a democracia nas escolas”.

Como se constatou em plenário, nem todos os actores escolares participam de igual forma ou têm a mesma visibilidade. Alunos, professores, encarregados de educação e assistentes operacionais não têm a mesma voz, nem participam da mesma forma nos processos de tomada de decisão da escola. Ao mesmo tempo, a participação dos diferentes grupos não tem a mesma intensidade durante todo o ano lectivo e escolas diferentes configuram graus de participação distintos, consoante o contexto específico em que se encontram.

Para essa realidade contribuem diversos factores, como “o peso dos currículos, a legislação, um formalismo muito grande e a própria hierarquia, desde o Ministério da Educação até cá abaixo”, resumiu Cecília Fonseca, do Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral (CIDAC), que é também membro da rede.

Já Vasco Azinheiro, professor do 3º ciclo, defendeu que os professores estão por vezes limitados e chamou a atenção para a importância do papel das Direcções de Escola. “O Ministério [da Educação], no fundo, é quem acaba por impor o caminho. Mas depois a Direcção, se dá oportunidade e defende o professor, nós conseguimos ser mais abrangentes e tocar outros assuntos e outros temas. Se tivermos que seguir imposições, a coisa é muito mais limitativa.”

Aumentar a participação e alargá-la a todos os grupos presentes no espaço escolar, permitir que quem tem estado excluído possa fazer ouvir a sua voz e integrar os processos de tomada de decisão, são objectivos que foram enunciados várias vezes, por diferentes participantes.

O caminho pode passar por “trazer o coração para a escola”, como propôs a oficina do projecto ComParte, para o qual a afectividade constitui uma dimensão fundamental para melhorar o ambiente escolar; ou ainda por “desenvolver competências sócio-emocionais estando na natureza”, como sugeriu a dinâmica da Escola da Floresta. Estas e outra experiências educativas e de participação democrática sugeriram caminhos possíveis para os alunos, professores e agentes educativos presentes.

A Rede ECG, conforme o seu referencial fundador, foi fundada em 2013 e é uma estrutura informal de educadores e organizações da sociedade civil que intervêm no sistema escolar, assumindo  como missão “interligar e motivar diferentes actores em contexto escolar para as práticas e a disseminação de conhecimentos da Educação para a Cidadania Global”.

Gustavo Lopes Pereira (texto e fotos)

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